Superior Tribunal de Justiça· Poder Judiciário
Audiência de Liberação de ValoresVideoconferência oficial · sessão individual e monitorada
Ambiente oficial de videoconferência para oitiva e conferência das partes nos procedimentos de liberação de valores, com registro de integridade, gravação auditável e trilha de auditoria.
Acesso restrito e monitorado
O ingresso depende de cadastro prévio no feito. Todos os acessos, gravações e downloads são registrados e verificáveis.
Identificar-se para entrarO sistema foi instituído para permitir a realização de audiências de liberação de valores por videoconferência, assegurando contraditório, ampla defesa e identificação inequívoca dos participantes. Cada pessoa acessa com o próprio nome e a própria senha, e o servidor responsável conduz a oitiva.
Toda a sessão é vinculada a um único feito. A sala admite exatamente dois participantes, o que impede a presença de terceiros estranhos ao ato, e as ações relevantes — ingresso, início e término de gravação e download de arquivos — são registradas em trilha de auditoria com encadeamento criptográfico.
Informe o nome completo exatamente como consta no cadastro da audiência e a sua senha individual de 4 dígitos. O acesso é nominal e intransferível.
Autorize câmera e microfone quando o navegador solicitar. Prefira local silencioso e use fones de ouvido para evitar eco durante a oitiva.
A sessão é conduzida pelo servidor responsável. A sala admite dois participantes e o encerramento da sua participação finaliza o seu acesso.
A gravação é iniciada exclusivamente pelo servidor responsável. O áudio de ambos é registrado em arquivo único com hash SHA-256, e o entrevistado recebe aviso visível no instante em que a gravação começa. O vídeo pode ser gravado individualmente por participante.
O ingresso exige nome cadastrado e senha pessoal de 4 dígitos, com limite de tentativas por origem e por participante. Cada acesso fica vinculado ao titular na trilha de auditoria.
Os dados são tratados exclusivamente para a instrução processual e a segurança das partes, nos termos da Lei nº 13.709/2018, com retenção limitada ao prazo legal aplicável.
Tenha em mãos o nome cadastrado e a senha de 4 dígitos informada pelo gabinete.